DRA. PATRÍCIA PEREIRA MORENO
Dra. Patrícia Pereira Moreno
advogada especializada
OAB
Paraná 91.784 /PR
OAB Rio
Grande do Sul 110.913A /RS
OAB São
Paulo 132.664 /SP
A trajetória da Dra. Patrícia Pereira Moreno é um testemunho vivo de que a dedicação, o conhecimento e a inovação são pilares essenciais para a construção de uma carreira jurídica bem-sucedida. A combinação de sua expertise técnica com uma abordagem humana e proativa faz dela uma escolha ideal para aqueles que buscam a melhor representação legal. Sua jornada é uma epopeia de sucesso, e sua luz continua a iluminar o caminho daqueles que buscam orientação e resoluções legais.
A Dra. Patrícia Pereira Moreno é uma advogada de destaque no cenário jurídico brasileiro, reconhecida por sua atuação especializada e multidisciplinar nas áreas de Direito Condominial, Empresarial, Civil, Imobiliário e do Consumidor. Com inscrições na Ordem dos Advogados do Brasil nas seccionais do Paraná (OAB/PR 91.784), Rio Grande do Sul (OAB/RS 110.913A) e São Paulo (OAB/SP 132.664), sua carreira é marcada por uma combinação de rigor técnico, abordagem humanizada e compromisso com a excelência.
📚 Publicações Relevantes
Além de sua atuação jurídica, a Dra. Patrícia é autora de obras que contribuem significativamente para o entendimento e a prática do Direito Condominial no Brasil:
Dano Moral em Condomínios: Guia Prático para Compreender e Prevenir Danos Morais em Condomínios. Publicado em julho de 2024, este livro oferece uma análise aprofundada sobre as questões de danos morais no contexto condominial, fornecendo orientações práticas para prevenção e resolução de conflitos.
Almanaque da Administração e Gestão de Condomínios Edilícios: Direito Civil – Penal – Imobiliário – Condominial. Lançado em dezembro de 2023, este compêndio de 668 páginas aborda de forma abrangente os aspectos jurídicos e administrativos da gestão condominial, servindo como referência para profissionais da área.
A arena jurídica é um palco onde apenas os mais eruditos e dedicados conseguem se destacar, e entre esses luminares, a Dra. Patrícia Pereira Moreno é uma estrela que brilha com intensidade. Portadora de uma trajetória rica em experiências e conquistas, ela tem sido uma fonte inesgotável de soluções jurídicas inovadoras e eficazes para uma vasta gama de clientes que buscam representação e aconselhamento legal especializado.
Perfil Profissional: A Construção de um Legado Jurídico
A inscrição da Dra. Patrícia Pereira Moreno nas Ordem dos Advogados do Brasil nas seccionais do Paraná (OAB PR 91.784), Rio Grande do Sul (OAB RS 110.913A) e São Paulo (OAB SP 132.664) é apenas o ponto de partida de uma carreira marcada por dedicação, compromisso e sucesso. Sua busca incessante pela excelência a transformou em uma advogada de referência no cenário jurídico brasileiro.
Especializações Jurídicas: Um Mosaico de Competências
A gama de especializações detidas pela Dra. Patrícia Pereira Moreno é vasta e abrangente, abarcando áreas críticas do direito e proporcionando uma assessoria jurídica robusta para seus clientes. Ela é uma verdadeira polímata jurídica, dominando diversas áreas:
Direito Condominial
A atuação da Dra. Patrícia Pereira Moreno na esfera condominial é reconhecida por sua habilidade na análise meticulosa de contratos imobiliários e na administração de condomínios complexos que demandam uma gestão eficaz e harmonizada. Seu conhecimento é uma âncora de estabilidade para os condomínios que buscam orientação legal.
Direito Empresarial
No universo empresarial, ela se destaca pela expertise na gestão de empreendimentos e associações, bem como em processos de recuperação judicial e transações extrajudiciais, propondo soluções jurídicas que alavancam o sucesso e a sustentabilidade dos negócios de seus clientes. Sua atuação é como um farol, guiando empresas através das complexidades legais com segurança.
Engajamento Acadêmico e Profissional: A Disseminação do Saber
A Dra. Patrícia Pereira Moreno não se contenta apenas em exercer sua profissão com maestria, mas também se dedica a compartilhar seu conhecimento através de palestras e participações em eventos jurídicos de renome. Sua paixão por educar e disseminar o saber jurídico a torna não apenas uma advogada, mas também uma mentora e inspiração para aqueles que buscam seguir seus passos.
Serviços Jurídicos Oferecidos: Um Leque de Soluções
A amplitude dos serviços oferecidos pela Dra. Patrícia Pereira Moreno reflete sua competência multidisciplinar no âmbito jurídico. Ela é uma verdadeira polivalente jurídica, oferecendo um leque de soluções para uma ampla variedade de necessidades jurídicas:
Operação do Direito
Este serviço engloba a aplicação prática das normas e princípios jurídicos, proporcionando soluções jurídicas eficazes para uma vasta gama de questões legais enfrentadas por seus clientes. A Dra. Patrícia Pereira Moreno é uma arquiteta de soluções legais, construindo estruturas sólidas para enfrentar desafios legais complexos.
Advocacia
A representação legal em diversas instâncias e jurisdições é feita com maestria, visando sempre a defesa intransigente dos interesses de seus clientes. Sua atuação é como um escudo protetor, garantindo que os direitos de seus clientes sejam salvaguardados.
Direito Condominial
A assessoria jurídica completa para condomínios, síndicos e associações é uma das marcas registradas da atuação da Dra. Patrícia Pereira Moreno. Ela é a guardiã dos interesses dos condomínios, garantindo que operem de acordo com a lei e de forma harmoniosa.
Direito Empresarial
A assessoria e consultoria em questões societárias, contratuais e de recuperação judicial são oferecidas com profundo conhecimento e experiência. A Dra. Patrícia Pereira Moreno é a conselheira jurídica de negócios, orientando empresas em sua busca por sucesso e estabilidade.
Direito Civil e Imobiliário
A representação em ações cíveis, bem como a elaboração e revisão de contratos imobiliários, são feitas com precisão e acuidade. Ela é a arquiteta de contratos, assegurando que os acordos sejam sólidos e justos.
Direito do Consumidor
A defesa dos direitos dos consumidores e a representação em ações judiciais são realizadas com vigor e eficácia. A Dra. Patrícia Pereira Moreno é a defensora dos consumidores, buscando justiça em cada caso.
Gestão Condominial
A consultoria jurídica para a gestão eficiente de condomínios visa promover a harmonia e o respeito entre condôminos, além de garantir a conformidade com a legislação vigente. Ela é a maestrina da harmonia condominial, assegurando que todos os interesses sejam devidamente considerados.
Alterações de Nome
O processo de alteração de nome é conduzido com eficiência, garantindo que todas as normativas legais vigentes sejam cumpridas. A Dra. Patrícia Pereira Moreno é a artesã de identidades legais, moldando-as com destreza.
📞 Contato Profissional
Para consultas e serviços jurídicos, a Dra. Patrícia Pereira Moreno pode ser contatada através dos seguintes canais:
Telefone: +55 11 94360-9099
E-mails: dra.patriciapereiramoreno@gmail.com
Serviços advocatícios correlatos, distribuídos conforme a especialidade do Direito;
⚖️ DIREITO CIVIL
Ação de cobrança com pedido de arresto
Ação de consignação em pagamento
Ação de indenização por vazamento de dados
Ação de obrigação de fazer ou não fazer
Ação de responsabilidade civil por dano material
Ação de usucapião extrajudicial em cartório
Ação de usucapião urbano ou rural
Ação judicial contra inadimplente condominial
Ação monitória
Acompanhamento em audiências judiciais
Acompanhamento em diligências externas
Acompanhamento em perícias judiciais
Análise e revisão de contratos
Atuação em ações cíveis ordinárias
Atuação em ações cíveis especiais
Atuação em interdito proibitório
Defesa em ação de reintegração de posse
Defesa em sindicância ou processo administrativo disciplinar
Elaboração de contratos de comodato
Elaboração de contratos de locação
Elaboração de contratos de mútuo
Elaboração de contratos de prestação de serviços de assistência social
Elaboração de contratos de prestação de serviços de cultura
Elaboração de contratos de prestação de serviços de educação
Elaboração de contratos de prestação de serviços de hotelaria
Elaboração de contratos de prestação de serviços de manutenção
Elaboração de contratos de prestação de serviços de saúde
Elaboração de contratos de prestação de serviços de transporte
Elaboração de contratos de serviços de limpeza
Elaboração de contratos de turismo
Elaboração de notificações extrajudiciais
Pedido de alvará judicial para levantamento de valores
Propositura de ação anulatória de débito fiscal
Propositura de ação revisional de aluguel
Propositura de ação renovatória de contrato comercial
Representação em juizados especiais cíveis e criminais
👨👩👧👦 DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Ação de alimentos (pedido ou revisão)
Ação de guarda e regulamentação de visitas
Ação de interdição e curatela
Ação de negatória de paternidade
Ação de reconhecimento de paternidade ou maternidade
Ação de separação litigiosa
Ação de substituição de curador
Adoção nacional ou internacional
Elaboração de pacto antenupcial
Elaboração de testamento particular
Escritura de união estável e dissolução consensual
Inventário judicial
Planejamento sucessório empresarial
Propositura de arrolamento sumário
⚙️ DIREITO EMPRESARIAL
Abertura de empresa com capital estrangeiro
Assessoria jurídica a organizações do terceiro setor
Assessoria jurídica em franquias
Atuação em compliance e governança corporativa
Atuação em recuperação judicial
Blindagem patrimonial empresarial
Due diligence jurídica para aquisição de empresas
Elaboração de acordo de sócios
Elaboração de contratos de associação
Elaboração de contratos de compra e venda
Elaboração de contratos de distribuição
Elaboração de contratos de franquia
Elaboração de contratos de parceria
Elaboração de contratos de prestação de serviços advocatícios
Elaboração de contratos de prestação de serviços comerciais
Elaboração de contratos de representação comercial
Elaboração de convenções de condomínio
Elaboração de estatuto social e ata de fundação
Elaboração de política de proteção de dados (LGPD)
Elaboração de Termo de Uso e Política de Privacidade
Planejamento tributário preventivo
Reestruturação societária
Representação em assembleias societárias
Representação jurídica em causas indígenas
⚖️ DIREITO DO TRABALHO
Atuação em processos trabalhistas
Elaboração de contratos de trabalho
Patrocínio de ações coletivas por sindicatos
Representação de pessoa com deficiência em ações judiciais
Representação de adolescentes em atos infracionais (quando no âmbito socioeducativo-laboral)
💰 DIREITO TRIBUTÁRIO
Elaboração de defesas em autos de infração fiscal
Impugnação de lançamento tributário
Pedido administrativo de restituição de tributo
Pedido de compensação tributária
Propositura de ação anulatória de débito fiscal
Representação em processos tributários
⚖️ DIREITO PENAL / CRIMINAL
Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)
Atuação como assistente de acusação em crimes dolosos contra a vida
Defesa em ações penais em todas as instâncias
Habeas corpus em instância superior
Representação junto ao Ministério Público
Representação junto ao PROCON
Sustentação oral em tribunais superiores
🌐 DIREITO INTERNACIONAL E DIGITAL
Acompanhamento de mediação internacional
Assessoria jurídica em sucessão internacional
Consultoria em regularização fundiária urbana (REURB)
Defesa de dados pessoais junto à ANPD
Elaboração de contratos de transferência de tecnologia
Elaboração de contratos de licenciamento
Elaboração de contratos de software
Estruturação legal de fundos de investimento
Regularização de criptoativos e compliance digital
Registro e defesa de software junto ao INPI
Registro de marca e patente
Representação perante organismos internacionais (ONU, OEA)
🏛 DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Ação civil pública
Ação direta de inconstitucionalidade estadual
Ação popular
Defesa de entidade religiosa para obtenção de imunidade tributária
Mandado de segurança coletivo
Mandado de segurança individual
Propositura de Reclamação Constitucional
Representação em CPI
Representação junto ao TCU, CGU ou TCE
Sustentação oral em tribunais superiores
Representação em Conselhos Profissionais (CREA, CRM, etc.)
Atuação em demandas envolvendo ações afirmativas e cotas
👵🧑🦳 DIREITO PREVIDENCIÁRIO – SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS (ORDEM ALFABÉTICA)
Ação acidentária de concessão de benefício previdenciário
Ação de aposentadoria por idade (urbana e rural)
Ação de aposentadoria por invalidez
Ação de aposentadoria por tempo de contribuição
Ação de aposentadoria da pessoa com deficiência
Ação de aposentadoria especial (atividade insalubre/perigosa)
Ação de aposentadoria híbrida (mista rural/urbana)
Ação de auxílios acidentários (auxílio-doença, auxílio-acidente)
Ação de auxílio-doença comum
Ação de auxílio-doença acidentário
Ação de auxílio-acidente previdenciário
Ação de auxílio-reclusão
Ação de benefício assistencial ao idoso (LOAS – BPC)
Ação de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS – BPC)
Ação de desaposentação (ações históricas)
Ação de inclusão de tempo rural
Ação de inclusão de tempo especial
Ação de majoração de benefício previdenciário
Ação de migração para aposentadoria mais vantajosa
Ação de pensão por morte previdenciária (urbana)
Ação de pensão por morte rural
Ação de revisão da vida toda
Ação de revisão de aposentadoria por erro de cálculo
Ação de revisão de benefício por inclusão de vínculos
Ação de revisão de aposentadoria por mudança legislativa
Ação para reconhecimento de tempo de serviço militar
Ação para reconhecimento de tempo de serviço rural
Ação para reconhecimento de tempo de serviço especial
Acompanhamento em perícias médicas judiciais
Análise de CNIS e identificação de lacunas e vínculos
Atualização de vínculos e remunerações no CNIS
Averbação de tempo de contribuição no INSS
Cálculo previdenciário de renda mensal inicial (RMI)
Cálculo de tempo de contribuição (inclusive com regras de transição)
Contestação em ação acidentária movida pelo INSS
Consultoria para planejamento previdenciário individual
Consultoria previdenciária para médicos e profissionais de risco
Cumprimento de exigências administrativas no INSS
Defesa em ação regressiva promovida pelo INSS
Defesa em processo administrativo disciplinar de servidor aposentado
Elaboração de parecer previdenciário técnico
Elaboração de recurso administrativo em indeferimento de benefício
Elaboração de recurso à Junta de Recursos do CRPS
Elaboração de petição inicial de concessão de benefício previdenciário
Elaboração de revisão administrativa de benefícios
Elaboração de parecer técnico em PPP e LTCAT
Emissão e análise de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Homologação de aposentadoria no serviço público
Mandado de segurança para concessão de benefício urgente
Pedido administrativo de concessão de benefício por incapacidade
Pedido de aposentadoria no INSS (administrativo)
Pedido de certidão de tempo de contribuição (CTC)
Pedido de desaverbação de tempo de serviço indevido
Pedido de pensão por morte com dependentes múltiplos
Pedido de regularização de pendências cadastrais no CNIS
Pedido judicial de tutela antecipada em benefício previdenciário
Pedido judicial de concessão de aposentadoria negada
Pedido judicial de revisão de benefício antigo
Pedido judicial de pagamento retroativo com juros e correção
Pedido judicial de restituição de valores descontados indevidamente
Pedido judicial de transformação de auxílio-doença em aposentadoria
Representação em processos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Representação em processos de Regime Próprio de Previdência (RPPS)
Representação de servidor público em aposentadoria estatutária
Revisão de cálculo de benefício concedido por via judicial
Revisão de pensão por morte por erro de dependência
Revisão por decadência em benefício previdenciário
Requerimento administrativo de benefícios assistenciais
Solicitação de abono de permanência
Solicitação de acúmulo de benefícios legais
Solicitação de emissão de carta de concessão e memória de cálculo
Solicitação de isenção de IR para aposentados por moléstia grave
Solicitação de majoração de aposentadoria por dependente inválido
Solicitação de pagamento de benefício suspenso
Solicitação de pagamento de salário-maternidade rural
Solicitação de reconhecimento de união estável pós-morte
Sustentação oral em julgamento de Turma Recursal Previdenciária
Transição previdenciária (análise das regras da EC 103/2019)
Verificação de teto previdenciário (comparação INSS x STJ/STF)
Atualização de cálculos previdenciários conforme jurisprudência
Petição judicial de concessão de benefício por incapacidade permanente
Pedido judicial de benefício por incapacidade temporária
Contestação em ação de cobrança por recebimento indevido
Ação contra cessação indevida de benefício pelo INSS
Pedido judicial de reconhecimento de união estável para fins previdenciários
Ação de concessão de benefício com tempo insalubre sem PPP
Recurso especial previdenciário ao STJ
Reclamação constitucional de benefício cessado indevidamente
Requerimento de aposentadoria compulsória por idade
Propositura de ação civil pública para tutela coletiva previdenciária
Tira Dúvidas
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